Processo 248588/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/04/2013 16:44
Autuado em 23/04/2013 16:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1455/2017 da Segunda Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2017 Acórdão   1455/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2017 Acórdão   1455/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Gestor ordenador das despesas SERGIO PINOTI PARAIZO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA TEREZA DO OESTE
Representante legal AMARILDO RIGOLIN
Interessado MARILSA APARECIDA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
02/06/2014 10:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 510383/14
21/05/2014 12:29 AR do ofício OCN - 8890/14 - DP
20/05/2014 12:06 AR do ofício OCN - 8889/14 - DP
25/04/2014 11:00 Devolução do oficio OCN - 2467/14 - DP
22/04/2014 12:16 Devolução do Ofício OCN - 2470/14 - DP
04/04/2014 04:23 do Protocolo 296128/14
03/04/2014 11:06 do Protocolo 295776/14
07/03/2014 13:43 do Protocolo 183544/14
06/03/2014 15:02 do Protocolo 175428/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8889/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8890/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2467/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2470/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1455/2017
27/03/2017 1561 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 05/04/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4358/2015
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 256/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 9145/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2017 17:25 DP  
18/05/2017 13:52 COEX Informação nº 2813/2017 -
20/04/2017 10:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 914/2017 -
19/04/2017 09:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1334/2017 -
05/04/2017 17:18 S2C Acórdão nº 1455/2017 -
31/01/2017 15:31 GCAML  
24/01/2017 14:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1057/2017 -
24/01/2017 14:51 SMPjTC Parecer nº 524/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Santa Tereza do Oeste. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
23/07/2014 13:45 COFIT Instrução nº 2659/2016 -
30/01/2014 15:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3855/2014 -
30/01/2014 15:03 DP Informação nº 1391/2014 -
30/01/2014 15:03 DP Informação nº 7185/2014 -
30/01/2014 15:03 DP Ofício de Contraditório nº 2467/2014 -
30/01/2014 15:03 DP Ofício de Contraditório nº 2470/2014 -
30/01/2014 15:03 DP Ofício de Contraditório nº 8889/2014 -
30/01/2014 15:03 DP Ofício de Contraditório nº 8890/2014 -
22/01/2014 14:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 256/2014 -
24/04/2013 17:05 DAT Instrução nº 590/2014 -
23/04/2013 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9145/2013 -

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